Informação legal
Política de privacidade
Como o Meligai trata dados pessoais para operar a conta e prestar os serviços.
Responsável e contato
A operadora é H C MEDEIROS LTDA., CNPJ 40.441.327/0001-13, Avenida Juarez Távora, 1185, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-021. Para suporte, privacidade, denúncia ou recurso: [email protected]. O atendimento inicial é de responsabilidade de Roberto Dantas.
Conta e Presença gratuito
Tratamos os dados de cadastro, contato, autenticação e atendimento necessários para operar sua conta. O Presença é gratuito e não exige cartão de pagamento. Nesta etapa, a conta Presença é destinada a titulares de 18 anos ou mais. Registramos sua autodeclaração, sem pedir data de nascimento ou documento para essa declaração. Isso não equivale a verificação documental de idade. O login Google autentica o acesso à conta; não comprova, por si só, identidade civil, idade ou poder de representação. Autorizar os acessos solicitados pelo Google não substitui o aceite dos termos nem constitui consentimento genérico para tratamento de dados.
O que se torna público
O nome de apresentação, descrição, imagens, links e contatos que você escolher para o cartão tornam-se públicos quando confirmar a publicação. Contatos no cartão são opcionais. Pessoas sem conta também podem acessar, copiar ou compartilhar o conteúdo público. Evite publicar dados de terceiros sem autorização ou outro fundamento adequado.
Finalidades e fundamentos
Utilizamos dados necessários à prestação do serviço e às medidas solicitadas por você, ao cumprimento de obrigações legais, ao exercício de direitos e à proteção da conta e do serviço contra abuso, conforme o fundamento aplicável a cada tratamento. O aceite dos termos não é consentimento genérico para qualquer uso de dados. Serviços pagos, quando contratados, têm tratamento financeiro próprio; isso não cria cobrança do Presença gratuito.
Acesso técnico e compartilhamento
Prestadores de infraestrutura e dos serviços que você utilizar podem tratar os dados necessários à operação. O acesso interno é limitado às responsabilidades de atendimento, segurança e administração. Ao escolher login Google ou acessar links externos, consulte também as condições do respectivo serviço. Solicite pelo canal de privacidade informações sobre compartilhamentos e eventuais transferências relacionados aos seus dados.
Edição, retirada e conservação
Você pode editar seu cartão e retirar a publicação pelo painel. A retirada interrompe a exibição pública pela Meligai, mas não elimina automaticamente a conta, o histórico nem cópias de terceiros. A conservação deve observar a finalidade, as obrigações legais e o exercício de direitos; não prometemos apagamento imediato de registros cuja preservação seja necessária. Pedidos de eliminação são analisados pelo canal de privacidade.
Direitos
Solicite confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando aplicável, portabilidade, oposição, revogação de consentimento ou eliminação em [email protected]. Podemos precisar confirmar sua identidade de forma proporcional para proteger seus dados. Não envie documentos ou informações sensíveis sem orientação. Permanecem preservados os direitos previstos na LGPD e o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Denúncias e atendimento
Qualquer pessoa, mesmo sem conta, pode escrever para [email protected] com o endereço do cartão e a descrição do problema. Envie somente o necessário; não anexe material sexual envolvendo menores. Quem possui conta também pode abrir um chamado no painel. Solicitações e recursos recebem análise humana; não há promessa de decisão automática.
Estas condições se aplicam ao portal e aos serviços Meligai. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.